Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:45

MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial

outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.
Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.130, de 7 de Julho de 2004.

Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2001 - 01:00

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

, promulgada em 05 de outubro de 1988. Obviamente, em decorrência do princípio da simetria que norteia
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:12

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:46

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:05

Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil

executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:28

Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça

libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:38

Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais

da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 14:42

Caixa abrirá parte das agências aos sábados para quem não tem conta no banco sacar FGTS

podem sacar R$ 500, se tiverem direito, a partir do dia 18 de outubro.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:52

Município deve indenizar servidora exonerada durante a gestação

compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração) e a data em que completou cinco meses após o parto.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:06

PT usará manifestação da ONU para tentar na Justiça aval à candidatura de Lula, diz Haddad

direitos políticos de Lula na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:20

DECRETO Nº 9.380, DE 23 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:53

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para filhas de vítima de acidente

O acidente aconteceu em outubro de 1991. Na ocasião, 20 passageiros morreram e 51 tiveram lesões
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:10

LEI Nº 13.455, DE 26 DE JUNHO DE 2017

ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:21

LEI Nº 13.305, DE 4 DE JULHO DE 2016

Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:40

Decreto nº 8.301, de 4 de Setembro de 2014

outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 11114

outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

, promulgada em 05 de outubro de 1988. Obviamente, em decorrência do princípio da simetria que norteia

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

executiva celebra projeto como o Antares Polo Aeronáutico, que teve sua pedra fundamental lançada no último dia 19 de outubro.

libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.

da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.

podem sacar R$ 500, se tiverem direito, a partir do dia 18 de outubro.

compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração) e a data em que completou cinco meses após o parto.

direitos políticos de Lula na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro.

Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do

O acidente aconteceu em outubro de 1991. Na ocasião, 20 passageiros morreram e 51 tiveram lesões

ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.

Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas

outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação

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